Número do documento: 3405
Data do Documento: 07/03/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO, DE 2.003, CRIA PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3404
Data do Documento: 14/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUI E REVISA A TABELA DE REFERENCIA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3403
Data do Documento: 14/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS CARTORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3402
Data do Documento: 14/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO: CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3401
Data do Documento: 14/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3400
Data do Documento: 14/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3180, DE 30 DE JULHO DE 2001 - ÁREA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3399
Data do Documento: 14/02/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3398
Data do Documento: 24/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3397
Data do Documento: 24/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE "FERNANDA DA SILVA FONSECA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3396
Data do Documento: 24/12/2004
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ANEXO V - CARGOS EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI Nº 3050, DE 05/08/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
