Processo Legislativo

Número do documento: 3419

Data do Documento: 30/05/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA ONDE SE ENCONTRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS II, JOSÉ MARCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3418

Data do Documento: 16/05/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.

Número do documento: 3417

Data do Documento: 16/05/2005

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003.

Número do documento: 3416

Data do Documento: 16/05/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3415

Data do Documento: 16/05/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.050 DE 05 DE AGOSTO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3414

Data do Documento: 16/05/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO V, DA LEI Nº 3.050/99, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3413

Data do Documento: 19/04/2005

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REGULA AS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO, AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DECORRENTE DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO, O PROCESSO DE CONSULTA E DEMAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, RELATIVOS A TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E CRIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA - JUREFISCO.

Número do documento: 1

Data do Documento: 24/03/2005

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2000

Número do documento: 3412

Data do Documento: 21/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI NOVO FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.399, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3411

Data do Documento: 21/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMOLUMENTOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.