Processo Legislativo

Número do documento: 3414

Data do Documento: 16/05/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO V, DA LEI Nº 3.050/99, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3413

Data do Documento: 19/04/2005

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REGULA AS DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO, AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DECORRENTE DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E AUTO DE INFRAÇÃO, O PROCESSO DE CONSULTA E DEMAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, RELATIVOS A TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E CRIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA - JUREFISCO.

Número do documento: 1

Data do Documento: 24/03/2005

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2000

Número do documento: 3412

Data do Documento: 21/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI NOVO FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.399, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3411

Data do Documento: 21/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EMOLUMENTOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3410

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALMA AMIGOS LUTANDO POR UM MUNDO DE AMOR.

Número do documento: 3409

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3408

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS, EM SUBSTITUIÇÃO À DO ANEXO I DAQUELA MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3407

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3406

Data do Documento: 07/03/2005

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA VALORES DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.