Número do documento: 3430
Data do Documento: 02/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3428
Data do Documento: 18/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3427
Data do Documento: 18/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO EM ORLÂNDIA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3426
Data do Documento: 12/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR FEBEM-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3425
Data do Documento: 04/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3424
Data do Documento: 04/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA COM 4.724,40 METROS QUADRADOS PARA REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL "AMÉRICO ALVES".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3423
Data do Documento: 30/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3399/05, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO - TRIBUTÁRIA, INSCRITOS, EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3422
Data do Documento: 13/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3421
Data do Documento: 30/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO SALÃO DE FESTAS DO CENTRO DE LAZER PREFEITO EDGAR BENINI AO GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA - GRECOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3420
Data do Documento: 30/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO NAS VIATURAS EMPREGADAS NOS SERVIÇOS POLICIAIS LOCAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
