Número do documento: 3440
Data do Documento: 25/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "PROF. CLEIRE PIZZO DEGIOVANI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3439
Data do Documento: 24/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3438
Data do Documento: 05/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3437
Data do Documento: 20/09/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DA BRINQUEDOTECA RODOLFO SIQUEIRA MASSARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3436
Data do Documento: 05/09/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS RECEPTORAS DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3435
Data do Documento: 01/09/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.399, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3434
Data do Documento: 29/08/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO DE 2.003 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.353, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3433
Data do Documento: 24/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3432
Data do Documento: 24/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEI-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "FRANCISCO SALLES DE ABREU SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3431
Data do Documento: 22/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI Nº 2979/98 QUE "FACULTA A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EFETUADAS EM DESACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
