Número do documento: 3424
Data do Documento: 04/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA COM 4.724,40 METROS QUADRADOS PARA REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL "AMÉRICO ALVES".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3423
Data do Documento: 30/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3399/05, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO - TRIBUTÁRIA, INSCRITOS, EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3422
Data do Documento: 13/06/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3421
Data do Documento: 30/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO SALÃO DE FESTAS DO CENTRO DE LAZER PREFEITO EDGAR BENINI AO GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA - GRECOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3420
Data do Documento: 30/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO NAS VIATURAS EMPREGADAS NOS SERVIÇOS POLICIAIS LOCAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3419
Data do Documento: 30/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA ONDE SE ENCONTRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS II, JOSÉ MARCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3418
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3417
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3416
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3415
Data do Documento: 16/05/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.050 DE 05 DE AGOSTO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
