Número do documento: 3435
Data do Documento: 01/09/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.399, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS EM DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3434
Data do Documento: 29/08/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO DE 2.003 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.353, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3433
Data do Documento: 24/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO FÓRUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3432
Data do Documento: 24/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEI-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "FRANCISCO SALLES DE ABREU SAMPAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3431
Data do Documento: 22/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI Nº 2979/98 QUE "FACULTA A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EFETUADAS EM DESACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3430
Data do Documento: 02/08/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O QUATRIÊNIO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3428
Data do Documento: 18/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3427
Data do Documento: 18/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO EM ORLÂNDIA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3426
Data do Documento: 12/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR FEBEM-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3425
Data do Documento: 04/07/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
