Número do documento: 3450
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NO VALOR DO BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.005, FIXADO PELA LEI Nº 3441, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3449
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3448
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA NOVO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO, PELO DONATÁRIO, DOS ENCARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.601, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE CRIOU O "PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3447
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO, DE 2.003, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA O REQUERIMENTO DE ISENÇÕES DE ORDEM TRIBUTÁRIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3446
Data do Documento: 24/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA O §1º, DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 2.948 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3445
Data do Documento: 11/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3444
Data do Documento: 11/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05 DE AGOSTO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3443
Data do Documento: 11/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA CRIADO PELA LEI Nº 3.415, DE 16 DE MAIO DE 2.005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3442
Data do Documento: 11/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A INTELLI E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS, NA BUSCA DE OBJETIVOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3441
Data do Documento: 25/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
