Processo Legislativo

Número do documento: 3460

Data do Documento: 30/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.698.60, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CLUBE RECREATIVO E DE ESPORTES DE ORLÂNDIA - CREO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3459

Data do Documento: 30/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.600,00, PARA MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO IMÓVEL QUE ABRIGA A VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3458

Data do Documento: 30/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3457

Data do Documento: 23/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3456

Data do Documento: 23/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3455

Data do Documento: 23/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3454

Data do Documento: 19/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSES" AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS APOSENTADOS CARENTES, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3453

Data do Documento: 19/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM PARCELA ÚNICA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3452

Data do Documento: 19/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Número do documento: 3451

Data do Documento: 19/12/2005

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.006.