Número do documento: 3445
Data do Documento: 11/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3444
Data do Documento: 11/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050, DE 05 DE AGOSTO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3443
Data do Documento: 11/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA CRIADO PELA LEI Nº 3.415, DE 16 DE MAIO DE 2.005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3442
Data do Documento: 11/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A INTELLI E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS, NA BUSCA DE OBJETIVOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3441
Data do Documento: 25/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3440
Data do Documento: 25/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "PROF. CLEIRE PIZZO DEGIOVANI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3439
Data do Documento: 24/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3438
Data do Documento: 05/10/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3437
Data do Documento: 20/09/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DA BRINQUEDOTECA RODOLFO SIQUEIRA MASSARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3436
Data do Documento: 05/09/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS RECEPTORAS DE TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
