Número do documento: 3455
Data do Documento: 23/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3454
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "PASSES" AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS APOSENTADOS CARENTES, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3453
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM PARCELA ÚNICA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3452
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3451
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2.006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3450
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NO VALOR DO BÔNUS PREMIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.005, FIXADO PELA LEI Nº 3441, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3449
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3448
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA NOVO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO, PELO DONATÁRIO, DOS ENCARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.601, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE CRIOU O "PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3447
Data do Documento: 19/12/2005
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DEZEMBRO, DE 2.003, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA O REQUERIMENTO DE ISENÇÕES DE ORDEM TRIBUTÁRIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3446
Data do Documento: 24/11/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA O §1º, DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 2.948 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
