Número do documento: 3469
Data do Documento: 10/04/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3212, DE 05/02/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ORLÂNDIA S/C LTDA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3468
Data do Documento: 15/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "EURÍPIDES APARECIDO FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3467
Data do Documento: 15/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3466
Data do Documento: 15/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE LIXO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3465
Data do Documento: 06/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3464
Data do Documento: 06/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 9 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3463
Data do Documento: 06/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3462
Data do Documento: 22/02/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUSSESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3461
Data do Documento: 22/02/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISSO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE LIXO DE ORLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/02/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exercício de 2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
