Processo Legislativo

Número do documento: 3479

Data do Documento: 15/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3478

Data do Documento: 15/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3477

Data do Documento: 15/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3476

Data do Documento: 03/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ROTARY CLUB DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3475

Data do Documento: 03/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3474

Data do Documento: 03/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3473

Data do Documento: 03/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050 DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3472

Data do Documento: 26/04/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3471

Data do Documento: 19/04/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SEBRAE/SP ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3470

Data do Documento: 19/04/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL "PE JAMIL ALVES DE SOUZA".