Número do documento: 3464
Data do Documento: 06/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 9 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3463
Data do Documento: 06/03/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3462
Data do Documento: 22/02/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUSSESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3461
Data do Documento: 22/02/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISSO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE LIXO DE ORLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/02/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exercício de 2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3460
Data do Documento: 30/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.698.60, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CLUBE RECREATIVO E DE ESPORTES DE ORLÂNDIA - CREO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3459
Data do Documento: 30/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.600,00, PARA MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO IMÓVEL QUE ABRIGA A VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3458
Data do Documento: 30/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3457
Data do Documento: 23/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3456
Data do Documento: 23/12/2005
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
