Processo Legislativo

Número do documento: 3474

Data do Documento: 03/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3473

Data do Documento: 03/05/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050 DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3472

Data do Documento: 26/04/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3471

Data do Documento: 19/04/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O SEBRAE/SP ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3470

Data do Documento: 19/04/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL "PE JAMIL ALVES DE SOUZA".

Número do documento: 3469

Data do Documento: 10/04/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3212, DE 05/02/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ORLÂNDIA S/C LTDA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3468

Data do Documento: 15/03/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "EURÍPIDES APARECIDO FERNANDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3467

Data do Documento: 15/03/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3466

Data do Documento: 15/03/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE LIXO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 3465

Data do Documento: 06/03/2006

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.