Número do documento: 4327
Data do Documento: 21/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aporvação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4326
Data do Documento: 19/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas dentro das área da piscinas públicas municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4325
Data do Documento: 19/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento pelo Município de Orlândia de material escolar e de uniformes qos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4324
Data do Documento: 19/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a gratificação para o servidor público municipal encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3908
Data do Documento: 08/12/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Código de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 08/12/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Insituti o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4323
Data do Documento: 05/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Educação A2.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4322
Data do Documento: 05/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altrera as referências de vencimentos dos cargos de provimento efetivo que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 30/11/2022
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n. 1, de 15 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4321
Data do Documento: 22/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
