Número do documento: 3484
Data do Documento: 08/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, PARA UTILIZAÇÃO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS (BEC/SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3483
Data do Documento: 31/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXTINÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA REFERENTES À IPTU E TRL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO, COM CRÉDITO DECORRENTE DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE PARTE DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3480
Data do Documento: 22/05/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3482
Data do Documento: 18/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3481
Data do Documento: 18/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3479
Data do Documento: 15/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3478
Data do Documento: 15/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3477
Data do Documento: 15/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3476
Data do Documento: 03/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ROTARY CLUB DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3475
Data do Documento: 03/05/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
