Número do documento: 3494
Data do Documento: 07/08/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3493
Data do Documento: 17/07/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.565,10, PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3492
Data do Documento: 07/07/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ACRESCENTA O ARTIGO 147-A A LEI COMPLEMENTAR 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3491
Data do Documento: 07/07/2006
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3490
Data do Documento: 30/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DO GARGO DE ENGENHEIRO QUÍMICO PARA VINTE E DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3489
Data do Documento: 13/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ADALBERTO MORANDINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3488
Data do Documento: 13/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3487
Data do Documento: 13/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3486
Data do Documento: 08/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3485
Data do Documento: 08/06/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE DOAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTEMPLADOS COM LOTE NO SORTEIO REALIZADO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.601, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.992, QUE CRIOU O "PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
