Número do documento: 3508
Data do Documento: 09/10/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL OBJETIVANDO ASSUMIR, POR DELEGAÇÃO, A COMPETÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE A DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 09/10/2006
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2004
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3507
Data do Documento: 20/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL JOSÉ ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3506
Data do Documento: 20/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3505
Data do Documento: 20/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3504
Data do Documento: 05/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES À TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE, DO EXERCÍCIO 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3503
Data do Documento: 05/09/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA 20 (VINTE) CARGOS DE DENTISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050 DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3502
Data do Documento: 25/08/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA ALUISIO MARQUES ZANCHETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3501
Data do Documento: 25/08/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ROBERTO MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3500
Data do Documento: 25/08/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA GETÚLIO LIMA - CASA DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
