Número do documento: 3518
Data do Documento: 12/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3517
Data do Documento: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3516
Data do Documento: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3515
Data do Documento: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3514
Data do Documento: 23/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3513
Data do Documento: 23/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3512
Data do Documento: 23/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3511
Data do Documento: 23/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FLÁVIO DE FREITAS SILVEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3510
Data do Documento: 23/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA CARGOS DE DENTISTA ESPECIALIZADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3509
Data do Documento: 23/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO: DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO A-1 - PAJEM, DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA E EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
