Número do documento: 3528
Data do Documento: 02/04/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3527
Data do Documento: 13/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3526
Data do Documento: 02/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.200,00, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3525
Data do Documento: 02/03/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3524
Data do Documento: 28/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O BÔNUS PREMIAÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3523
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3522
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3509/06, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO A - 1 PAJEM, DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA E EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3521
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050 DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3520
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SÓCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3519
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
