Número do documento: 3523
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3522
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3509/06, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO A - 1 PAJEM, DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA E EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3521
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3050 DE 05 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3520
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SÓCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3519
Data do Documento: 14/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3518
Data do Documento: 12/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL "ANTÔNIO MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3517
Data do Documento: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3516
Data do Documento: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3515
Data do Documento: 06/12/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3514
Data do Documento: 23/11/2006
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
