Número do documento: 4336
Data do Documento: 24/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Garante o direito dos usuários ao acesso,, por meio de sítio eletrônico oficial do Poder Público Municipal, as informações acera dos pantões médicos na rede municipal de sáude e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4335
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA, DENOMINADO "MÃE SOZINHA", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4334
Data do Documento: 20/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conelho Municipal de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4332
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Politicas para Mulheres - CMPM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4331
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subsídio para custeio do sistema de transporte coletivo urbano.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4330
Data do Documento: 17/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Altera a Lei n. 3.928, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e o Conselho Tutelar -CT e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4333
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei n. 4124 de 13 de dezmebro de 2017, fixa os vencimentos do cargo de provimento comissionado denominado "Chefe de Gabinete da Presidencia" e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 11/04/2023
Categoria: Resolução
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Cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia da Câmara municipal de Orlândia, altera a Resolução n. 01 de 13 de junho de 2022 e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4329
Data do Documento: 10/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de reajuste no índice de 10% nos valores dos recebimentos dos Servidores da Câmara Municipal de ativo, inativos e pensionistas, bem como, os valores da gratificação de transporte e gratificação de alimentação e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4328
Data do Documento: 10/02/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como, os valores de gratificação de transporte e da gratificação de alimentação e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
