Processo Legislativo

Ementa: Indicar ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando fazer o recape da Rua 30, entre a Avenida Marginal Direita e a Avenida 7e da Rua 14 até a saída da Avenida Marginal Direita. Solicita ainda providencias urgentes em relação a iluminaçao do bairro Cidade de Deus.

Ementa: "Altera a Lei nº 4.019, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal a estudantes do Município de Orlândia e dá outras providências."

Ementa: Requerer ao Chefe do Poder Executivo o que segue: 1) Em relação a roçada dos canteiros centrais, primeiro vem o trator e depois de quase 5 das a equipe da roçada volta com as ceifadeiras; por que esta demora? é logítica? 2) a destinação correta dos resíduas provenientes da roçada e varrição, estão sendo descartadas em local apropriado? o contrato firmado com o aterro sanitário é fiscalizado pela CETESB? 3) Falta EPI para os funcionários? por que a equipe de roçada não faz a limpeza do meio fio das calçadas e nem das calçadas quando há mato alto na via de circulação?

Ementa: Indicando a Administração Municipal para que proceda a manutenção nos banheiros do Cemitério Municipal.

Ementa: Requerendo a retirada do Requerimento n 16/2023, de minha autoria. 

Ementa: Altera a Lei Ordinária n 4.108 de 31 de agosto de 2017 para o fim de inserir no calendário de eventos do Município de Orlândia, o "Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Orlândia" a ser comemorado anualmente no dia 14 de agosto, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas da rede municipal de ensino e das escolas particulares de ensino básico, fundamental e médio, disponibilizarem cadeira de roda em seus estabelecimentos.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo providencias urgentes em relação a uma cratera existente na Avenida Marginal Direita, em frente a JC Barroso Veículos.

Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo informações sobre cursos profissionalizantes no Núcleo Municipal de Formação Profissional Antônio Scaff, tais como: a) Abertura das inscrições; b) Data de início dos cursos profissionalizantes; c) Quais são os cursos profissionalizantes que estão sendo oferecidos para o ano de 2023; e d) Qual a documentação que população deve levar para se inscrever e em qual local.