Processo Legislativo

Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo."

Ementa: INDICAR, junto à Prefeitura do Município de Orlândia que nos momentos em que forem efetuadas as fiscalizações em comércios, empresas e residências dos munícipes orlandinos sobre possíveis focos de dengue, seja realizada uma pequena palestra informando as maneiras mais eficazes de combate e prevenção a proliferação do mosquito “aedes aegypti” (mosquito da dengue), além da entrega de folhetos explicativos e ilustrativos para a população ensinando de forma didática, como se dá tais medidas de prevenção.

Ementa: REQUERER ao Chefe do Poder Executivo que envie para esta Casa de Leis o valor que foi pago para realizar a manutenção e pintura das escolas municipais.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 325.085,46.

Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.344.381,00".

Ementa: Indicar junto a Prefeitura Municipal de Orlândia que insira nas informações contábeis constantes no Portal de Transparência notas explicativas informando sobre o que se trata cada gasto efetivado pelo Poder Executivo.

Ementa: REQUERER à Prefeitura Municipal de Orlândia e demais Secretaria responsáveis o segue:a)             Informações referentes ao descontos dos bônus de funcionários públicos da rede municipal no período em que foram afastados do trabalho, por terem adquirido COVID-19;b)             Informações a cerca de questões de afastamento por motivo de saúde dos funcionários da frente de trabalho; b.1) Informações sobre o termo de compromisso celebrado entre funcionário e Prefeitura Municipal, onde consta o direitos e deveres das apartes.

Ementa: Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.344.381,00.

Ementa: Indicar junto aoChefe do Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a instalação de lixeiras públicos nas praças, espelho d'agua e em demais locais que se fizer necessário.

Ementa: "Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Idosos, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no município de Orlândia, e dá outras providências."