Processo Legislativo

Ementa: Requerendo informações referentes a garantia dos serviços de tapa buracos e recapeamento asfáltico que está sendo realizado na cidade de Orlândia.

Ementa: INDICAR ao Prefeito Municipal de Orlandia, que proceda estudos que se fizerem necessários para a instalação de sinais sonoros no Semáforo de Orlandia, com o fim de atender ao público com Deficiência Visual e de trazer a inclusão para que as pessoas com deficiência visual possam se sentir seguras, inclusas e independentes na travessia do semáforo.

Ementa: Indicação de anteprojeto de Lei que "Cria o programa Praça Pet - Espaço Público para cães no municipio de Orlândia e adota outras providências"

Ementa: Requerimento solicitando que seja encaminhado aos responsáveis da Sanor, o presente requerimento solicitando um laudo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) demonstrando que os hidrômetros estão em perfeitas condições de uso, e nos padrões aceitáveis.

Ementa: Indica o Ante Projeto de Lei que "Institui o Programa de Catalogação dos bens móveis no município de Orlândia e dá outras providências"

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo a apresentação do Anteprojeto de Lei que segue em anexo, o qual: "Dispõe sobre o Programa Censo-inclusão e o Cadastro-inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e TEA (Transtorno do Espectro Autista) no âmbito no Município de Orlândia e dá outras providências".

Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, que disponibilize para essa casa de leis o demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de 2024, conforme exige a regra do art. 5º, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ementa: Requerendo informações por meio dos departamentos competentes, sobre a manutenção, limpeza/desobstrução e dedetização dos bueiros e bocas de lobo da cidade, conforme questionamentos.

Ementa: Indicar a Administração Municipal que através do setor competente, verifique a possibilidade de aumentar o número de parcelas do Programa de Recuperação Fiscal - "REFIS" para o ano de 2023.

Ementa: Indicar a Administração Municipal para que proceda com urgência a manutenção da Praça "José Roberto Macedo", localizada na Av. G, no que diz respeito a iluminação, poda de arvores e calçada.