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Número do documento: 5
07-08-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 437
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Sr. "Dr. Clodoaldo Vieira Delgado".
Número do documento: 5
07-11-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 651
Situação: APROVADO
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Torna obrigatória a indicação do número de telefone para reclamações na placas sinalizadores de vagas especiais de estacionamento, a exemplo das destinadas a pessoas com deficiências, idosos, gestantes e outras que vierem a ser estabelecidas por lei e dá outras providências. 
Número do documento: 5
24-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando endereços para operação recape.
Número do documento: 4
01-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 297
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a construção de um cemitério animal vertical sustentável e ou contratação de empresa para a coleta de corpos de animais de pequeno porte, cães e gatos nas clínicas e de munícipes, quando vem a óbito
Número do documento: 4
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 304
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo o que segue: Considerando o Projeto de Lei de n. 39 de 21 de novembro de 2022 de autoria do Poder Executivo, requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia da relação completa de todos os funcionários que obtiveram as referencias e vencimentos dos cargos de provimentos efetivo que especifica o projeto de lei mencionado
Número do documento: 4
01-01-2023
Categoria: Moção de Repudio
Número do protocolo: 357
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 4
23-03-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 340
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: " Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Orlândia/SP."
Número do documento: 4
03-07-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 421
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 4
07-08-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 436
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Sr. Dr. Paulo Sérgio Françolin Júnior.
Número do documento: 4
22-08-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 450
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Acrescenta o art. 215-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal para regulamentar o art. 166-B da Lei Orgânica do Municipio de Orlândia.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Modificativa 2
Emenda Supressiva 1
Indicação 167
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 12
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 14