Processo Legislativo

Ementa: Altera a Lei Complementar n. 3.572,de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa: Indicando a tomada de providências legais junto ao setor competente, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica na Rua 1, entre as Aveniodas O e Q no bairro Jd Santa Rita.

Ementa: Indicando a tomada de providencias legais junto ao setor competente, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica da Rua 18 entre as Avenidas E e D no Jd Benini em frente a Associação Atlética do Banco do Brasil -AABB.

Ementa: Altera a Lei Complementar n. 40, de 17 de agosto de 2017, que dispõe no âmbito do Município de Orlândia, sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Ementa: Declara de utilidade pública a “Associação Serpente Dourada Li Tchuo Pa Kung-Fu”.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Maikon Carlos Delgado” e dá outras providências”.

Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Orlandino ao Ilustríssimo Senhor “Maikon Carlos Delgado” e dá outras providências”.

Ementa: INDICAR, junto ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que e fizerem necessários para o fim de que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Orlândia “Boletim Informativo” sobre o número de casos de dengue, especificando a quantidade de pessoas confirmadas, notificadas e descartadas.

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o seu correspondente RETP- Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho em regime de plantão dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem lotados no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o seu correspondente RETP- Regime Especial de Trabalho em Prontidão e dá outras providências.