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Número do documento: 7
01-01-2023
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 424
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Aplausos a COOPERLOL - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia
Número do documento: 7
05-04-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 347
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Institui o Mês de Conscientização, Orientação e Combate as Fake News, no âmbito do Município de Orlândia e dá outras providências."
Número do documento: 7
18-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 353
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 7
07-08-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 439
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa:
Número do documento: 7
16-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 445
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: " Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes - CL, seja ele urbano - CLU, ou rural - CLR, em terrenos situados no Municipio de Orlândia, para fins exclusivamente residenciais, e alteras as Leis Complementares n. 3333, de 12 de dezembro de 2003 e 3572 de 05 de dezembro de 2007".
Número do documento: 7
24-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Prefeito Municipal normalizar e restabelecer iluminação.
Número do documento: 6
01-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 299
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando a remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos, carcaças, chassis e partes de veículos que estiverem abandonados na via pública
Número do documento: 6
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 309
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo , que através do setor competente da Prefeitura, nos informe sobre a documentoação se a Praça Luiz Marioto já foi regularizada.
Número do documento: 6
01-01-2023
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 423
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Aplausos ao sr. Anderson da Silva Nassif por sua atuação frente à Presidência da Cooperlol - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia
Número do documento: 6
05-04-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 346
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Torna obrigatória a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Orlândia -SP, na rede mundial de computadores, as estatística das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal, segundo os termos desta lei e dá outras providencias.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Modificativa 2
Emenda Supressiva 1
Indicação 167
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 12
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 14