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Número do documento: 10
01-01-2023
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 467
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 10
04-05-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 363
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Dispoe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédio utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autarquica do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
09-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 364
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Institui a Semana da Cultura Nordestina no Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
01-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar a Administração Municipal que proceda estudos que se fizerem necessários, para que seja implantado o Projeto Vida Ativa da Secretaria Estadual de Esportes e nosso município.
Número do documento: 9
17-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicar ao Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a criação do Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano do Munícipio de Orlândia
Número do documento: 9
01-01-2023
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 312
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo cópia do extrato onde demonstra que essa verba de 850 mil reais do MIT, entrou na conta da Prefeitura Municipal, bem como, as notas fiscais comprovando que a tal verba foi aplicada no Parque Cyro Armando Catta Preta.
Número do documento: 9
01-01-2023
Categoria: Moção de Repudio
Número do protocolo: 432
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Moção de Repúdio a empresa SANOR - Saneamento de Orlândia SOE/SA, pela péssima qualidade nos serviços prestados.
Número do documento: 9
13-04-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 350
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Garante o direito dos usuários ao acesso,, por meio de sítio eletrônico oficial do Poder Público Municipal, as informações acera dos pantões médicos na rede municipal de sáude e dá outras providências.
Número do documento: 9
04-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 361
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Insituti o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS no Município de Orlândia durante o exercício de 2023
Número do documento: 9
30-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Indicando ao Poder Executivo para que proceda estudos que  se fizerem necessários, objetivando a criação do Programa "TARIFA ZERO" no Transporte Coletivo Urbano no Município de Orlândia.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda Modificativa 2
Emenda Supressiva 1
Indicação 167
Projeto de Lei 3
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 12
Proposta de Emenda a LOM 2
Requerimento de Sessão 14