Ementa: Indicando ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei n. 001/24 que "Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas portadoras de deficiencia -CEPPDE".
Número do documento: 11
07-10-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV
Número do documento: 11
25-09-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - ORLANDIAPREV
Ementa: Indicando a criação de um aplicativo que permita consulta da rotina escolar dos alunos, tais como: notas, faltas, reuniões, prazos de atividades, avaliações e outros.
Número do documento: 10
21-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
21-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Número do documento: 10
21-08-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar n 3572, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, iso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Complementar n 84, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município e Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
