Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal n 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de fiscalização que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal de Orlândia, revoga dispositivos da Lei Municipal n 4313, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Ementa: Indicando
o que segue. Roçada urgente no campo do Centro de Lazer da Vilinha, Luiz Oscar
Alves Andrade; Reiteração da construção da ponte de acesso pelo mosquito pelo
projeto PVP; Sinalização urgente perto do restaurante Escarela Bistecão no
Jardim Anhanguera. No local, uma cratera extremamente perigosa ao lado da linha
do trem, representando um grande risco para pedestres e motoristas;
Fiscalização urgente na Rua 26 com a Avenida 16, Jardim Cidade Alta. Limpeza
urgente próximo ao teatro da Praça dos Imigrantes; Notificação ao proprietário
do terreno ao lado da Sociedade Hípica para Roçada
Ementa: Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e consolidação das leis, decretos e dos demais atos normativos municipais, bem como dos projetos de emenda à Lei Orgânica Municipal, de lei complementar e de lei ordinária, estabelecendo normas para o fluxo de encaminhamento e análise no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Ementa: Indicando
ao chefe do Poder Executivo para que, através do órgão competente, proceda a
instalação de iluminação pública no pontilhão localizado na entrada da cidade
nas proximidades do Posto São José.
Ementa: Requerendo que seja enviado o presente requerimento à Prefeitura Municipal de Orlândia solicitando esclarecimentos quanto ao cumprimento da Lei n. 4294/2022, posteriormente alterada pela Lei n. 4419/2025, em seu art. 1º.
Ementa: Indicando
junto ao chefe do Poder Executivo, a realização de estudos que se fizerem
necessários, junto à Secretaria de Infraestrutura, para realizar a construção
de uma valeta na Alameda 15, número 1841, bairro Jardim Jequitibá
Ementa: Indicando
junto ao chefe do Poder Executivo, a realização de estudos que fizerem
necessários, junto à Secretaria de Infraestrutura, para realizar a limpeza nos
bueiros da Rua 23 com a Alameda 26, no bairro Vila Bucci, anexo 1, bem como a
reativação dos bueiros neste local, anexo 2. Eis que, aparentemente, foram
tampados por alguns moradores, e com isso está prejudicando outros moradores do
local
Ementa: REQUERER que seja oficiado o Poder Executivo
Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os
contratos atualmente vigentes celebrados pela Prefeitura Municipal, contendo
suas respectivas datas de início e vencimento.
