Processo Legislativo

Ementa: “Indicando o anteprojeto de lei n. 08/2025, que “dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal criar canil barra gatil e dar outras providências” 

Ementa:  Indicando ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Assistência Social proceda a inclusão de alimentos diferenciados nas cestas básicas destinadas às famílias com pessoas com TEA ou outras síndromes e condições alimentares especiais.

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, que sejam realizados os estudos necessários para colocar a instalação de placas de identificação nas ruas e avenidas do município de Orlândia, já contendo a atualização dos novos códigos de endereçamento postal, CEP, conforme readequação promovida pela agência dos Correios. Adicionalmente, sugiro que o executivo avalie a viabilidade de firmar parcerias com empresas locais, conforme previsto na Lei Municipal 4.416/25, que autoriza a utilização de espaços nas placas para fins de publicidade institucional ou comercial, contribuindo para a viabilidade econômica do projeto e incentivando o engajamento do poder privado.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria Municipal de Esportes estudem a viabilidade de implantar um projeto especial de férias escolares, com a realização de atividades esportivas, recreativas e culturais para crianças e adolescentes do município.

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, para que sejam viabilizados os estudos e as providências necessárias para a poda das árvores e a ligação elétrica da iluminação já existente na avenida B, rua de cima do Espelho d'Água, entre as ruas 10 e 14, visto que os postes e refletores estão instalados, mas a ligação de energia está sendo feita através da rede elétrica do Espelho d'Água, que se encontra comprometida.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que por meio da Secretaria de Assistência Social, viabilizem a implantação dos "Varais Solidários" em locais públicos estratégicos da cidade, com o lema: "Se você precisa, pegue. Se puder, doe".

Ementa: indicando ao chefe do poder executivo, para que proceda estudos técnicos e urbanísticos, objetivando a abertura e continuação da avenida Marginal C, na região da gruta, no trecho compreendido entre a Marginal Esquerda e a Linha Férrea, no sentido do córrego.

Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Cozinha Piloto, estude a viabilidade de manter a oferta de alimentação (marmitas ou merenda escolar) durante o período de recesso escolar do meio do ano.

Ementa: Indicando ao chefe do poder executivo, que através do setor competente, verifique a possibilidade da criação de portal SAC de limpeza urbana e o canal via WhatsApp para informação e denúncia.

Ementa: INDICAR ao Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI N. 015/2025, QUE “Institui o Programa “Orlândia Conecta – Gestão Digital, Transparente e Sem Burocracia”, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”