Processo Legislativo

Ementa: Altera a Lei n. 3.863, de 27 de março de 2012, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, redefine o Programa de Desenvolvimentos Econômico do Municipio de Orlândia - PRODEM e reestrutura o Conseho Municipal de Desenvolvimento Econônimo do Município de Orlândia - CODEM, ambos inscritos pela Lei n. 2.924, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.

Ementa: INDICAR AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI N. 001-21, VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Ementa: REQUERER QUE SEJA ENVIADO PARA ESSA CASA DE LEIS, OS GASTOS COM PUBLICIDADE DESDE JANEIRO DE 2017 A JANEIRO DE 2021 COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Ementa: Altera a Lei Complementar n 3.572 de 5 dezembrode 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.

Ementa:

Ementa: “Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel de copropriedade do Município de Orlândia e dá outras providências.”

Ementa: “Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel de copropriedade do Município de Orlândia e dá outras providências.”

Ementa: "Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.628.000,00."