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Número do documento: 8
28-09-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 242
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: "Concede, ao Sr. Antônio Ricardo Ferreira do Nascimento (Toinzinho), a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, criada pela Resolução nº 02/2016", como forma de reconhecimento pela relevância dos serviços prestados em prol do esporte no Município de Orlândia".
Número do documento: 8
20-10-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 261
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar 3544 de 28 de junho de 2007 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia
Número do documento: 7
01-01-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 183
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 7
11-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 182
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 7
30-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 230
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Complementar n 65, de 4 de março de 2022.
Número do documento: 7
14-09-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 235
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 6
11-04-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 181
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 6
30-08-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 229
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 3572 de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município de Orlândia e dá outras providencias.
Número do documento: 5
23-03-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 174
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria
Número do documento: 4
14-03-2022
Categoria: Requerimento de Sessão
Número do protocolo: 172
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 33
Moção de Apoio 1
Moção de Congratulação 1
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei Complementar do Executivo 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Requerimento de Sessão 39
Veto 2