Número do documento: 3935
Data do Documento: 16/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA AS LEIS Nº. 3.692, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, E 3.845, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 14/07/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O DISPOSITIVO NO CAPUT ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR 3480, DE 22 DE MAIO DE 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3934
Data do Documento: 11/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3933
Data do Documento: 11/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3932
Data do Documento: 11/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 04/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispäe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Orlândia, relativas ao exerc¡cio de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3931
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA 'BOMBEIRO SANGUE BOM' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3930
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3929
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MÉDICO VETERINÁRIO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3928
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E XONSELHO TUTELAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
