Número do documento: 3945
Data do Documento: 08/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3944
Data do Documento: 13/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ASSEGURAR RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS, ÀS GESTANTES, NOS ESTACIONAMENTOS DOS CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E EM TODOS OS LOCAIS QUE MANTENHAM ESTACIONAMENTOS PARA USO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3943
Data do Documento: 27/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3942
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA O DIA DO LEONISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3941
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA O DIA DO ROTARIANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3940
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MÚSICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3939
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANGELS - CENTRO DE ATIVIDADES PARA PESSOAS ESPECIAIS 'PROJETO VITÓRIA'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3938
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.000 ,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3937
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.000 ,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3936
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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3 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE FAÇAM FRENTE OU QUE CONFRONTEM COM O ANTIGO LEITO DA RODOVIA 6.000, NO TRECHO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
