Número do documento: 8
Data do Documento: 28/11/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APREENSÃO ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 13/11/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.520,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 08/11/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 17.620,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 31/10/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1948.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 20/10/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A VIÚVA DONA MARIA VIEIRA PERES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 06/10/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 06/10/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 31/08/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO DE 1947.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
