Número do documento: 58
Data do Documento: 30/08/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A ADQUIRIR UM CARRO IRRIGADOR DE ÁGUA, PARA A CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 30/08/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERANDO A EXECUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL CRUZEIROS) E APLICANDO ESSA IMPORTÂNCIA NA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E OUTROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 30/08/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 25/08/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 25/08/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS, PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 16.549,70, PARA ATENDER A DIVERSAS DESPESAS IMPREVISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A FAZER DOAÇÃO DE UMA DATA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS AO POSTO DE PUERICULTURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A FAZER O CANCELAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) E DAR QUITAÇÃO COMPLETA DO DÉBITO A QUE SE REFERE O DECRETO LEI Nº 56 DE 30/12/1946.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
