Número do documento: 259
Data do Documento: 30/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 165.284,40, AFIM DE ABRIR JUROS VENCIDOS DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.321.650,50 AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO C/ ANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 258
Data do Documento: 30/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 143 E 144 D 30 DE SETEMBRO DE 1952, QUE ATUALIZA A LEGISLAÇÃO NAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E REGULAMENTA O PROCESSO DE ARRECADAÇÃO AO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 257
Data do Documento: 29/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AFIM DE CONTINUAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA EM ORLÂNDIA, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 256
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1957, EM CR$ 6.900.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 255
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA REFORMAS NO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 254
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA AO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 253
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 252
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A NOVA TAXA DE CR$ 0,35 (TRINTA E CINCO CENTAVOS POR WATT-MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 251
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 19.200,00 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS MAJORÁVEIS AO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 250
Data do Documento: 05/12/1956
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, A MINISTRAÇÃO DE AULAS NO CURSO DE ADMISSÃO AO ASILO LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
