Número do documento: 274
Data do Documento: 08/10/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA OCORRER DESPESAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 271
Data do Documento: 30/09/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA AS TAXAS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 270
Data do Documento: 30/09/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 273
Data do Documento: 30/08/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CEDE SEPULTURA PERPÉTUA, GRATUITAMENTE AO EX-SERVIDOR MUNICIPAL VISCONDE FURLAN.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 272
Data do Documento: 30/08/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA TABELA E AUMENTA ITEM NA LEI Nº 143.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 269
Data do Documento: 14/08/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 268
Data do Documento: 05/07/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 A FIM DE OCORRER DESPESAS JUDICIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 267
Data do Documento: 05/07/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1957 EM DIANTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 266
Data do Documento: 22/05/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA MAIS UMA ESCOLA MISTA RURAL, NA FAZENDA AGUDO, SECÇÃO JARAGUÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 265
Data do Documento: 21/03/1957
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DO ÔNIBUS DA PREFEITURA, AO PREÇO DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
