Número do documento: 1201
Data do Documento: 03/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE ABONO DE CR$ 2.000,00 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - SP, DURANTE OS MESMOS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1980.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1200
Data do Documento: 03/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 39,5% A PARTIR DE JANEIRO DE 1981 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1199
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 605.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1198
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.840.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1197
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1196
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 39,5% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1195
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 39,5 %, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1194
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00 A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO COMPENSAÇÃO SALARIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1193
Data do Documento: 18/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1192
Data do Documento: 18/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ACHA SE INSTALADO O CENTRO DE SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
