Número do documento: 1211
Data do Documento: 17/02/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1210
Data do Documento: 17/02/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1209
Data do Documento: 03/02/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE PODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1208
Data do Documento: 22/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1207
Data do Documento: 16/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESA E CADEIRA, PARA O PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1206
Data do Documento: 16/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 56.000,00, PARA SUPRIR DESPESAS DE EMERGÊNCIA, COM PLAUTONISTAS JUNTO AO HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1205
Data do Documento: 16/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOERTE COLETIVO URBANO, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1204
Data do Documento: 16/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1203
Data do Documento: 16/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.645.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1202
Data do Documento: 16/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
