Número do documento: 1553
Data do Documento: 01/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1552
Data do Documento: 27/11/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE UM ABONO DE CZ$ 1.200,00, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1551
Data do Documento: 27/11/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE UM ABONO DE CZ$ 1.200,00, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1550
Data do Documento: 19/11/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 64.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1549
Data do Documento: 19/11/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 191.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1548
Data do Documento: 06/11/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1547
Data do Documento: 31/10/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1546
Data do Documento: 29/10/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO VILA JARDIM BOA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1545
Data do Documento: 29/10/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1544
Data do Documento: 29/10/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MAJORANDO PROVENTOS DOS INATIVOS QUE EM 17 DE MAIO DE 1983, PERCEBIAM MAIS DE CR$ 300.000,00 MENSAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
