Número do documento: 1563
Data do Documento: 27/01/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1562
Data do Documento: 19/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E SEU ESTATUTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1561
Data do Documento: 19/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DA TAXA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIOS, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 215 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1560
Data do Documento: 19/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A EDITAR NOVAS PLANTAS PARA FINS DE APURAÇÃO DE VALORES VENAIS IMOBILIÁRIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1559
Data do Documento: 19/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 5.750.000,00, PARA DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1558
Data do Documento: 02/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1557
Data do Documento: 02/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1556
Data do Documento: 01/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 10.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1555
Data do Documento: 01/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.009.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1554
Data do Documento: 01/12/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
