Número do documento: 2407
Data do Documento: 12/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2406
Data do Documento: 29/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2405
Data do Documento: 29/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2404
Data do Documento: 29/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2403
Data do Documento: 29/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL PARA OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2403
Data do Documento: 20/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 30.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2402
Data do Documento: 20/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2401
Data do Documento: 20/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.850.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2400
Data do Documento: 20/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 920.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2399
Data do Documento: 20/04/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
