Número do documento: 2417
Data do Documento: 04/06/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 815.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2416
Data do Documento: 29/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2415
Data do Documento: 20/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CONSELHO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2414
Data do Documento: 20/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2413
Data do Documento: 20/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FAZ ADEQUAÇÃO E REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA ADAPTANDO-OS À LEI Nº 2000, DE 15 JULHO, DE 1991 QUE ESTABELECEU O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2412
Data do Documento: 20/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA SUPERVIDIONADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2411
Data do Documento: 20/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2410
Data do Documento: 18/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 320.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2409
Data do Documento: 18/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2408
Data do Documento: 12/05/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 243.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
