Número do documento: 2537
Data do Documento: 29/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2536
Data do Documento: 24/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2535
Data do Documento: 24/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20%. (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2534
Data do Documento: 24/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2433
Data do Documento: 16/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2432
Data do Documento: 10/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2431
Data do Documento: 10/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 672.200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2430
Data do Documento: 10/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 236.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2429
Data do Documento: 10/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.160.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2428
Data do Documento: 02/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ILEGAIS DO SOLO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
