Número do documento: 2547
Data do Documento: 18/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2546
Data do Documento: 18/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE USO COMUM DOMINIAL PARTE DA QUADRA 37 DE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2545
Data do Documento: 11/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2544
Data do Documento: 11/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 111.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2543
Data do Documento: 11/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2542
Data do Documento: 03/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 152.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2541
Data do Documento: 03/08/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 77.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2540
Data do Documento: 29/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2539
Data do Documento: 29/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 963.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2538
Data do Documento: 29/07/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
