Número do documento: 2567
Data do Documento: 14/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.361.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2566
Data do Documento: 14/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA DOAÇÃO DO MESMO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2565
Data do Documento: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DO BEM QUE MENCIONA AO NÚCLEO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2564
Data do Documento: 02/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.124.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2563
Data do Documento: 29/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 237.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2562
Data do Documento: 29/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 220.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2561
Data do Documento: 22/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 800.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2560
Data do Documento: 22/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2559
Data do Documento: 22/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 855.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2558
Data do Documento: 22/09/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
