Número do documento: 2577
Data do Documento: 04/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2576
Data do Documento: 29/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 107.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2575
Data do Documento: 27/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2574
Data do Documento: 27/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 482.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2573
Data do Documento: 20/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2572
Data do Documento: 20/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.600.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2571
Data do Documento: 20/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 20%. (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2570
Data do Documento: 20/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2569
Data do Documento: 14/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.139.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2568
Data do Documento: 14/10/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
