Número do documento: 2597
Data do Documento: 08/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2596
Data do Documento: 08/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.180.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2595
Data do Documento: 08/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FACULTA A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EFETUADAS EM DESACORDO COM AS POSTURAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2594
Data do Documento: 01/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 820.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2593
Data do Documento: 24/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2592
Data do Documento: 24/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 475.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2591
Data do Documento: 24/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 170.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2590
Data do Documento: 24/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 300.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2589
Data do Documento: 24/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2546, DE 14 DE OUTUBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À CDHU.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2588
Data do Documento: 24/11/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1992.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
