Número do documento: 2608
Data do Documento: 26/01/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2607
Data do Documento: 29/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.515.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2606
Data do Documento: 29/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2605
Data do Documento: 29/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 88.052.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2604
Data do Documento: 18/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 689.150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2603
Data do Documento: 15/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2602
Data do Documento: 15/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 515.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2601
Data do Documento: 10/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O "PROGRAMA HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL" DE CARÁTER SOCIAL; APROVA A URBANIZAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2599
Data do Documento: 09/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2598
Data do Documento: 09/12/1992
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
