Número do documento: 2657
Data do Documento: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.550.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2656
Data do Documento: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM E A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE FRANCA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO A FORMAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2655
Data do Documento: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2654
Data do Documento: 17/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.150.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2653
Data do Documento: 16/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVERTE O IMÓVEL QUE MENCIONA AO DOMÍNIO PÚBLICO, GRAVANDO-O COM A CLAUSULA DE USO COMUM DO POVO, DANDO-LHE ESPECIFICADA DESTINAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2652
Data do Documento: 16/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2668
Data do Documento: 14/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2651
Data do Documento: 09/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2650
Data do Documento: 02/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2649
Data do Documento: 02/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1972, DE 24 DE ABRIL DE 1.991, DO DECRETO Nº 1826, DE 02 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
