Número do documento: 2667
Data do Documento: 14/07/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.920.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2666
Data do Documento: 30/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.220.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2665
Data do Documento: 30/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.652, DE 16-06-93, QUE AUTORIZA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2664
Data do Documento: 30/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.599 DE 09-12-92, QUE CRIOU O FUNDO DE SEGURIDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2663
Data do Documento: 30/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.856, DE 26 DE MARÇO DE 1.990 E DA LEI Nº 2.633 DE 28 DE ABRIL DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2662
Data do Documento: 30/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2661
Data do Documento: 23/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2660
Data do Documento: 23/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2659
Data do Documento: 23/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 120.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2658
Data do Documento: 23/06/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
