Número do documento: 3568
Data do Documento: 20/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AOS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3567
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS COM A LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3566
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3565
Data do Documento: 12/11/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O INCISO III E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 3549, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3564
Data do Documento: 22/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR - MELHORIAS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3563
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA PARA 20 DE OUTUBRO DE 2.007, O PRAZO DE ADIMPLÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3558/07.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3562
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3561
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3560
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE LIMITES DE VALOR PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3559
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.794,05, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
