Número do documento: 87
Data do Documento: 16/10/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Orlândia - Orlândia Prev
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4402
Data do Documento: 24/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.820.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 10/09/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar n 3572 de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4401
Data do Documento: 21/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 306.733,40.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4400
Data do Documento: 26/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafeta uma área de lazer no Conjunto Habitacional Orlândia E - "Antonio Martins", para torná-la em bem dominical.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4399
Data do Documento: 17/07/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o artigo 381 da Lei Complementar n 3 333 de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Orlândia - dispondo sobre a transação nas hipóteses que especifica e dispõe, ainda, sobre a cobrança da dívida ativa e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 85
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar 3.333 de 12 de dezembro de 2003, que dispõe o Sistema Tributário do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 13/06/2024
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Orlândia, reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4398
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a "Assossiação Serpente Dourada Li Tchuo Pa Kung-Fu"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4396
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Orlândia campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
