Número do documento: 3899
Data do Documento: 08/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3898
Data do Documento: 08/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.610.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3897
Data do Documento: 31/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3896
Data do Documento: 31/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3895
Data do Documento: 31/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - CASA DA CRIANÇA GETULIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3894
Data do Documento: 31/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3893
Data do Documento: 29/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI, NOS TERMOS DO ARTIGO 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 3.505, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3892
Data do Documento: 29/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3891
Data do Documento: 17/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3890
Data do Documento: 17/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
