Número do documento: 4040
Data do Documento: 05/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.957, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE EDUCACIONAL - PQE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4039
Data do Documento: 07/10/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEB 'JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA NETO'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4038
Data do Documento: 07/10/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4037
Data do Documento: 02/09/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.701, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE ORLÂNDIA - COMCDEPHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4036
Data do Documento: 07/08/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 975.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4035
Data do Documento: 17/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4034
Data do Documento: 17/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 3.932, DE 11 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4033
Data do Documento: 17/07/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4032
Data do Documento: 18/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4031
Data do Documento: 11/06/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA SÃO JOSÉ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
