Número do documento: 4110
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4109
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.730.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4108
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Orlándia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4107
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação três lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4106
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a jornada semanal de trabalho do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4105
Data do Documento: 20/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Plano Diretor de Turismo de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4104
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4103
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Orlândia para o período de 2018 a 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4102
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4101
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
