Número do documento: 4130
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Rerratifica a Lei n° 4.107, de 31 de agosto de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber em doação três lotes urbanos que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4129
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Orlândia, denominado 'Área Azul', e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4128
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Bônus Mérito no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4127
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
Pg. no valor de R$ 2.346.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4126
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4125
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 3.706, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre a concessão de pro-labore mensal a Policiais Militares e dá
outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4124
Data do Documento: 13/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4123
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4122
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Orlândia, na forma que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4121
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui a 'Semana Fernanda Salvador Antoniali' de mobilização para o incentivo à doação de medula óssea e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
